Prefeitura de Piên

Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON

Conheça e acompanhe os trabalhos do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON de Piên, que atua na proteção e fortalecimento dos direitos dos consumidores.

Documentos e informações

Publicações

DECRETO Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA 33ª Ata referente à 33ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), contendo registros das deliberações, presenças e demais assuntos tratados na data de 17 de Dezembro de 2025. ATA 34ª Ata referente à 34ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), contendo registros das deliberações, presenças e demais assuntos tratados na data de 26 de maio de 2026. ATA 32ª Ata referente à 32ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), contendo registros das deliberações, presenças e demais assuntos tratados na data de 08 de julho de 2025.