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Informações Institucionais 7
Lei Estrutura Administrativa Busca e informações em tempo real Perguntas Frequentes Estrutura Organizacional Endereços, Horários de Atendimento e Outras Informações Atos Normativos Próprios Radar da Transparência Pública
Receitas Públicas 3
Receita Prevista e realizada Classificação Orçamentária por natureza da receita Lista de inscritos em dívida ativa
Despesas Públicas 3
Despesas empenhadas, liquidadas e pagas Despesas por classificação orçamentária Consulta de despesas por credor
Renúncias de Receitas 4
Beneficiários das desonerações tributárias Valores da renúncia fiscal prevista e realizada Desonerações tributárias concedidas e fundamentação legal Projetos de incentivo à cultura, beneficiários e valores aprovados
Convênios e Transferências 5
Transferências recebidas por celebração de Convênios - Link 2 Transferências realizadas por celebração de Convênios - Link 1 Transferências recebidas por celebração de Convênios - Link 1 Transferências realizadas por celebração de Convênios - Link 2 Identifica os acordos firmados sem transferência de recursos financeiros
Recursos Humanos 6
Lista de estagiários Lista de terceirizados que prestam serviços Íntegra de editais de concursos e seleções públicas Relação nominal dos servidores Remuneração nominal dos servidores Tabela padrão remuneratório dos cargos e funções
Diárias 3
Diárias - Processos de concessão na íntegra Empenho de diárias concedidas Tabela de Valores Diárias
Licitações 9
Plano de contratações anual Regulamento interno de licitações e contratos Relação dos Licitantes Sancionados Integra das Atas de Adesão Relação das licitações Integra dos editais de licitação Integra dos demais documentos das fases interna e externa Integra dos processos de Dispensa Integra dos processos de Inexigibilidade
Contratos 4
Contratos e termos aditivos com inteiro teor Relação de fiscais de cada contrato vigente Ordem cronológica de Pagamento Relação dos Contratos Celebrados
Obras 4
Obras em andamento Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos Relação de obras paralisadas Informações referente a obras
Planejamento e Prestação de Contas 11
Relatórios de Gestão Divulgação do Plano Estratégico Institucional Resultado de Pesquisa de Satisfação Prestação de Contas - Balanço Geral Apreciação/Julgamento das Contas pelo TCE Julgamento das Contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Plano Plurianual - PPA 2026 à 2029 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026 Lei Orçamentária Anual - LOA 2026
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 2
SIC Rol/lista de documentos classificados em cada grau de sigilo
Ouvidoria 2
Ouvidoria Carta de serviços ao usuário
LGPD 2
Dados do Encarregado Acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos
Governo digital 1
Regulamento governo digital
Emendas Parlamentares 2
Execução orçamentária e financeira de "emendas pix" Identificação das emendas parlamentares recebidas
Saúde 4
Consulta à listas de Espera de Especialidades Médicas e Procedimentos Especializados. Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão Escalas de trabalho dos profissionais de saúde Lista de medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações
Educação 1
Plano de Educação e respectivo relatório de resultados
Outras publicações das secretarias 10
Administração e Finanças Planejamento, Obras e Urbanismo Viação e Serviços Rodoviários Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente Educação Esporte, Cultura e Lazer Saúde Portal da Transparência - PIENPREV Assistência Social e Defesa Civil