PROTOCOLO N° 2610/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto Contratação de show do GTG Gustavo Toledo e Gabriel para jantar das mulheres no dia 09 de maio de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: GUSTAVO TOLEDO & GABRIEL ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ: 13.284.833/0001-73
VALOR: R$ 40.040,00 (Quarenta mil e quarenta reais)
Dotação Orçamentária:
2700 - 09.001.13.392.0010.2024 - 3.3.90.39.00.00 - 0 - Recursos Ordinários (Livres)
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 26 de março de 2026.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal