PROTOCOLO N° 2245/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto Contratação de show Corpo e Alma para evento em homenagem ao Dia do Trabalhador e inauguração da Praça da Paz no dia 01 de maio de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: MUSICAL CORPO E ALMA LTDA
CNPJ: 03.355.893/0001-93
VALOR: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais)
Dotação Orçamentária:
2700 - 09.001.13.392.0010.2024 - 3.3.90.39.00.00 - 0 - Recursos Ordinários (Livres)
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 23 de fevereiro de 2026.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal