PROTOCOLO N° 4583/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2025
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Dispensa de licitação para compra de kit de squeeze alumínio com tampa mosquetão 600 ml branco personalizados, e canecas brancas 325 ml personalizados
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: ELIARTE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 03.424.699/0001-05
VALOR: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais)
Dotação Orçamentária:
10.001.08.241.0012.2026 - 3.3.90.32.00.00 - 900
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 30 de outubro de 2025
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal