PROTOCOLO N° 2270/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, alínea “e” da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços em Fonoaudiologia, destinados ao atendimento do paciente A. E. L., diagnosticado com CID-10 C71.6 – Neoplasia maligna do cérebro, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piên/PR,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: YASMIN QUEGE FONOUDIOLOGIA LTDA
CNPJ: 48.501.730/0001-00
VALOR: R$ 31.680,00 (Trintas e um mil e seiscentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária:
11.001.10.301.0014.2034-3390340000
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 13 de fevereiro de 2026
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal