Prefeitura de Piên

Convênios Federais

Convênios ou contratos de repasses entre a União e o município de Piên que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco.

Documentos e arquivos

Publicações

Contrato de Repasse nº 980557/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação em CBUQ de via urbana - Rua Santo André - Trigolâ

Contrato de Repasse n°954690/2023/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação em CBUQ.

Contrato de Repasse n°947570/2023/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação de via urbana.

Contrato de Repasse nº 930844/2022/MCIDADANIA/CAIXA - Ministério da Cidadania / Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto a construção de Campo de Futebol.

Convênio nº 901639/2020 - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O presente convênio firmado junto ao Ministério de Agricultura e Pecuária / MAPA, tem por objeto a aquisição de patrulha mecanizada (Retroescavadeira).

Contrato de Repasse nº 909347/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto construção de galpão para abrigo d

Convênio nº 908340/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto a adequação de estrada vicinal - P

Contrato de Repasse n°884603/2019

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Belo Horizonte.

Termo de Compromisso n°201804380-1

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Educação - FNDE possui a iniciativa de ampliação de escola ou creche - Quadra Coberta - Escola Rural Municipal Prefeito Laercio Bueno dos Santos