PROCESSO N° 3592/2026
TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
1.1. O Município de Piên, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, Piên, Paraná, CEP: 83.860-000, por intermédio do Setor de Licitação e Compras, torna público que realizar-se-á licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através da plataforma eletrônica “www.bnc.org.br”, objetivando a Contratação de empresa especializada para organização e execução para II Concurso de Bandas e Fanfarras de Piên Taça José Lirio no dia 24 de outubro de 2026, conforme itens descritos no ANEXO I Termo de Referência desse edital.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores, Lei Municipal nº 1625/2026 e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 18 de agosto de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18 de agosto de 2026.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bnc.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.