PROTOCOLO N° 2851/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 75° caput XV, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de instituição especializada para a realização de 01 (um) Curso de Operador de Empilhadeira, na modalidade presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de jovens, adultos e trabalhadores do município que buscam inserção, recolocação ou qualificação profissional para atuação em atividades de movimentação e operação de cargas.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
CNPJ: 03.802.018/0010-96
VALOR: R$ 3.360,00 (Três mil, trezentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária:
06.001.23.691.0007.2014.3390390000
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 22 de abril de 2026.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal