TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017

Data do documento 13/07/2017

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JUAREZ LOIOLA-ME Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, LIVINO TURECK, brasileiro, casado, aposentado, portador da CI nº 3.969.153-1/PR e inscrito no CPF sob nº 450.964.229-68, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e JUAREZ LOIOLA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.236.386/0001-05, Inscrição Estadual nº 90677542-52, Inscrição Municipal nº 00705163-3, com endereço na Rua Atilio Bório, nº 721, Alto da XV, em Curitiba/PR, CEP: 80.050-250, fone/fax: (41) 3079-2123, e-mail catohospitalar@gmail.com, neste ato representada por JUAREZ LOIOLA, inscrito(a) no CPF sob nº 019.676.019-41., inscrito(a) no CPF sob nº 440.368.099-20, denominado DETENTOR DA ATA, resolvem CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 056, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n° 153/2011 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Conforme documentação apresentada no processo protocolado através do nº 1628/2017, fica cancelado a partir de 13/07/2017, através deste instrumento particular, o Registro de Preços da empresa JUAREZ LOIOLA-ME, da Ata de Registro de Preço n° 056/2017, nos termos do art. 13, parágrafo 2° do Decreto Municipal n° 153/2011. Cláusula Segunda: O presente instrumento particular é firmado em caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as partes o direito de arrependimentos ou desistência. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 13 de julho de 2017 _______________________________ LIVINO TURECK MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________ JUAREZ LOIOLA-ME DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ________________________________ Nome: ANGELA T. B. M.GROSSKOPF Assinatura: ________________________________